Imprensa brasileira diz
que Teodoro Nguema Obiang é suspeito no Brasil de crime de que já foi acusado
em França.
Teodoro
Nguema Obiang Mangue é filho do Presidente da Guiné-Equatorial, segundo
vice-presidente do país e responsável pelas áreas da Defesa e Segurança desde
2012. É apontado como provável sucessor do pai, Teodoro Nguema Obiang Mbasogo,
quando este decidir retirar-se, depois de ter tomado a Presidência pela força
desde 1979, num país onde as eleições têm desde então servido para perpetuar o
seu poder em Malabo.
Com 42
anos, Obiang Mangue tem sido notícia de jornais, não tanto por ser quem melhor
se posiciona para liderar a antiga colónia espanhola, independente desde 1968,
que agora quer aderir como membro de pleno direito à Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), mas pelas sucessivas acusações de desvios de fundos
públicos e suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais de que é alvo. E
pela exorbitância do valor da dezena de carros, mansões, incluindo em
Malibu e em Paris, objectos de coleccionador (como alguns adquiridos em leilões
da venda de objectos de Michael Jackson) ou quadros de pintores,
como Renoir, Gauguin e Degas, entre outros, que, na última década, foi
comprando em vários países: França, Estados Unidos e agora Brasil.
As
autoridades de Malabo reagem dizendo que Obiang Mangue beneficia de uma
imunidade que o cargo de vice-presidente lhe confere, como antes lhe conferia o
cargo de ministro da Agricultura e das Florestas. O próprio diz que fez
essas aquisições, sucessivamente vindas a público, com a
sua fortuna pessoal.
Segundo
a edição online deste domingo do jornal Folha de São Paulo,Teodoro
Obiang Mangue, conhecido por Teodorin, será suspeito de lavagem de dinheiro,
através da compra de uma casa no Brasil, país que tem sido, dentro da CPLP,
um dos que mais têm apoiado a entrada da Guiné-Equatorial como membro de
pleno direito na organização de Estados lusófonos – onde já foi admitido
com o estatuto de observador.
A lei
brasileira sobre lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime que
originou o dinheiro usado, escreve o Folha de São Paulo, citando
especialistas que dizem que será, por isso, difícil processar o filho do
Presidente da Guiné-Equatorial no Brasil pelo crime de que ele
será suspeito de acordo com um documento do Departamento de Justiça
norte-americano obtido pelo jornal.
Mandado
de captura em França
No mês passado, foi confirmada por um tribunal de recurso em França a decisão judicial francesa de 2012 de emitir um mandado de captura contra Obiang Mangue. Na altura, o seu advogado Emmanuel Marsigny qualificou a notícia como “um não acontecimento”, alegando a imunidade decorrente do seu cargo. “Um tal mandado será nulo devido ao estatuto de Obiang e é um não acontecimento”, disse à AFP.
O
processo começou no âmbito de uma queixa mais vasta de organizações
não-governamentais como a Transparency International, que investiga a corrupção
no mundo, contra os líderes de três países africanos: Congo-Brazzaville e
Gabão, além da Guiné-Equatorial.
Mas
as suspeitas e acusações contra Obiang Mangue também têm seguido o seu
curso nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça norte-americano
iniciou um processo para congelar 700 milhões de dólares (cerca de 550 milhões
de euros) pertencentes a Obiang Mangue. O processo foi interposto em 2011 pelo
próprio Governo dos EUA que acredita que o dinheiro, detido em contas pessoais,
provém dos cofres do Estado e de actos “de corrupção e lavagem de dinheiro”,
lê-se na página do Departamento da Justiça norte-americano.
Na
mesma declaração, o Departamento da Justiça norte-americano nota a desproporção
entre o salário anual de cerca de 100 mil dólares (cerca de 80 mil euros) que
Obiang auferia no Governo, enquanto ministro da Agricultura, e
os mais de 100 milhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros) que
acumulou “num período em que ele e figuras do seu círculo mais próximo ocupavam
cargos de poder político e económico e eram os beneficiários quase exclusivos
da extracção e venda de recursos naturais”.
Oposição
sem margem
A Guiné-Equatorial é um dos principais produtores de petróleo do continente africano. Mas a maioria da sua população continua a viver com menos de um dólar por dia. Isso mesmo tem sido denunciado por membros da oposição a viver no exílio. Dentro da Guiné-Equatorial, são perseguidos e muitas vezes presos sem culpa formada, e têm pouca margem para exercer o estatuto de opositores.
Em
Maio, o Partido Democrático da Guiné-Equatorial (PDGE) venceu as eleições
locais e parlamentares “com maioria absoluta em todas as circunscrições”
eleitorais, segundo um comunicado presidencial. O partido opositor Convergência
para a Democracia Social (CPDS) elegeu apenas um deputado, um senador e cinco
vereadores.
